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SEGURANÇA PÚBLICA | O coronavírus e os presídios

Equipe RND
Escrito por Equipe RND em 17 de março de 2020
SEGURANÇA PÚBLICA | O coronavírus e os presídios
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A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: O coronavírus e os presídios: como minimizar os riscos para a população carcerária? Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o seu brainstorm -> esqueleto -> rascunho.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

Em uma carta aberta à população brasileira, a Pastoral Carcerária manifestou preocupação diante da possibilidade da propagação do novo coronavírus nas penitenciárias brasileiras.

“Se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, as consequências serão desastrosas. 80% dos casos de coronavírus têm sintomas leves, como uma gripe; no entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes no cárcere”, diz a nota. 

A organização afirma, por exemplo, que a incidência de tuberculose nos presídios é 30 vezes maior do que fora desses estabelecimentos. De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 62% das mortes de encarcerados são decorrentes de doenças como AIDS, sífilis e tuberculose.

“Sem o coronavírus, a situação de doenças se alastrando, como sarna, tuberculose, hepatites, HIV, já é muito grave, imagina agora com esse coronavírus que é mais agressivo do que as outros doenças transmissíveis que já acontecem no cárcere”, afirmou Petra Silvia, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, que lamenta a posição da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo de suspender a saída temporária. 

“Na contramão, acontece que outros tribunais de outros estados, como por exemplo Rio Janeiro, Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, já deram orientações para os juízes da execução penal para liberar as pessoas mais vulneráveis do semiaberto para a prisão domiciliar”, afirma. 

Ariel de Castro, advogado e ex-conselheiro de política penitenciária de São Paulo, afirmou que “os presídios são incubadoras de doenças”.

“Muitos presos possuem doenças respiratórias. A tuberculose, por exemplo, é uma doença que há muitos anos tem se alastrado no sistema prisional exatamente pela falta de higiene, pela falta de cuidados médicos, pela falta de atendimento de saúde [no sistema penitenciário]”, aponta.

Diante desse cenário, a preocupação aumenta quando o assunto é coronavírus nas prisões. “Gera riscos tanto para os presos que lá estão levando em conta que não possuem atendimento médico adequado e muitos poderão acabar morrendo. E gera risco para os visitantes, familiares dos presos, funcionários do próprio sistema penitenciário e para os familiares desses funcionários”, ressalta Castro. [Leia o texto completo]

Fonte: Rebeliões atingem 4 presídios em SP; presos estão expostos a contágio por coronavírus | Brasil de Fato

Texto 2

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da justiça e Segurança Pública, suspendeu as visitas aos presídios federais por 15 dias. Além disso, a decisão, divulgada nesta segunda-feira (16/3), inclui os atendimentos de advogados por cinco dias, com exceção para casos urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e escoltas, salvo aquelas com requisições judiciais. 

O Depen também pediu que cada gestor de saúde do sistema prisional enviasse ao órgão informações atualizadas sobre as necessidades de insumos de saúde necessários para prevenção contra a covid-19 no sistema prisional. As planilhas devem ser enviadas até a próxima quarta-feira (18/3). O objetivo é levantar a demanda de álcool em gel, máscaras, lenços de papel, entre outros, por unidade da federação para reforçar a compra onde for necessário. (…)

Até o momento, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas suspenderam as visitas no sistema prisional. Em Minas Gerais e Santa Catarina as visitas foram parcialmente suspensas. Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens. [Leia o texto completo]

Fonte: Coronavírus: visitas aos presídios federais estão suspensas por 15 dias | Jota

Texto 3

O Irã decidiu libertar 85 mil presos, incluindo presos políticos nesta terça-feira (17). Ainda não se sabe quando os indivíduos libertos terão de voltar às penitenciárias para cumprir o resto de suas penas.

Nos EUA, a administração prisional do condado da Califórnia, que tem a maior população carcerária do país, libertou cerca de 600 presos por crimes leves desde a primeira semana de março e a expectativa é que o número aumente ainda mais nas próximas semanas.

Também nos EUA, o estado de Ohio anunciou na segunda-feira (16) que vai libertar parte de seus presos como uma medida para evitar a propagação do novo coronavírus. A quantidade e a logística de como isso será feito ainda não foi anunciada publicamente.

Na Itália, epicentro da pandemia na Europa, desde a segunda semana de março as visitas em todas as unidades prisionais foram suspensas, para evitar o contato da população externa com os presos, uma tentativa de diminuir o alcance do novo coronavírus. A decisão gerou rebeliões – uma, em Modena, no norte do país, registrou seis mortes.

No Reino Unido, a vida prisional se manteve com poucas alterações, com as visitas continuando normalmente. A única medida tomada foi o reforço dos procedimentos de prevenção para evitar que presos e funcionários sejam expostos ao agente patogênico. [Leia o texto completo]

Fonte: Fugas em São Paulo: como o coronavírus impacta presídios | Nexo Jornal

Boa produção!

Um abraço,
Equipe Redação Nota Dez

Foto: Reprodução

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