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SEGURANÇA PÚBLICA | O alto custo do sistema prisional no Brasil

Equipe RND
Escrito por Equipe RND em 31 de março de 2020
SEGURANÇA PÚBLICA | O alto custo do sistema prisional no Brasil
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A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: O custo do sistema prisional no Brasil. Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o seu brainstorm -> esqueleto -> rascunho.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada.” A constatação foi feita pela [então] presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que participou nesta quinta-feira (10/11/16) do 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia/GO.

“Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, lembrou a ministra. [Leia o texto completo]

Fonte: Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil / Folha de S. Paulo

Texto 2

O sistema prisional é uma estrutura cara em todo o mundo, que se torna ainda mais custosa em países pouco desenvolvidos, onde os recursos financeiros são priorizados para áreas ligadas diretamente ao crescimento econômico, como educação e infraestrutura, além de outros setores prioritários, como a saúde.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média nacional de custo por preso é de R$ 2.400. Os custos refletem gastos com sistema de segurança, contratação de agentes penitenciários e outros funcionários, serviços como alimentação e compra de vestuário, assistência médica e jurídica, entre outros.

Mas esse valor é altamente variável conforme a estrutura da unidade prisional, sua finalidade (para presos provisórios, definitivos, unidades masculinas ou femininas, entre outros) e também de acordo com a região do país.

Nas penitenciárias federais, administradas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o governo gasta R$ 3.472,22 por cada preso nas quatro unidades geridas. O custo é bastante superior ao gasto nos cinco estados com as maiores populações carcerárias do país, que juntos representam mais de 60% dos presos brasileiros. [Leia o texto completo]

Fonte: Quanto custa um preso no Brasil? / Jusbrasil

Texto 3

David Mahoney está devendo US$ 21 mil (cerca de R$ 80 mil). Mas não é por causa do cartão de crédito ou financiamentos universitários.

Ele acumulou a enorme dívida nos dias em que passou em um presídio de Marion, no Estado de Ohio (EUA), uma pequena cidade que enfrenta uma alta de casos de dependência de heroína. O Estado, assim como diversos locais nos Estados Unidos, cobra dos seus presos uma taxa conhecida como “pague para ficar”. (…)

Nos Estados Unidos, estima-se que exista uma dívida de US$ 10 bilhões com a Justiça contraída por cerca de 10 milhões de homens e mulheres que tiveram passagem pelo sistema de justiça criminal. É uma dívida que não é muito estudada – ou compreendida. (…)

Em 2005, um estudo de 224 prisões do país descobriu que não havia consenso em relação à prática: administradores de prisões a classificavam tanto como “a mais eficiente” quanto como a “menos eficaz”. [Leia o texto completo]

Fonte: A polêmica experiência das prisões nos EUA que cobram pela estada dos prisioneiros / G1.com

Texto 4

Fonte: 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública / FBSP / Leia o Anuário completo

Texto 5

O que pode ser feito para reduzir estes custos?

1) Pena alternativa por monitoramento eletrônico
2) Presos pagarem por suas despesas
3) Audiências de Custódia
4) Programas de remição de pena

[Leia o texto completo]

Fonte: Quanto custa um preso no Brasil? / Politize!

Boa produção!

Um abraço,
Equipe Redação Nota Dez

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2 Replies to “SEGURANÇA PÚBLICA | O alto custo do sistema prisional no Brasil”

cristopher

tem algum modelo de reação da pm ba, para dar um norte na elaboração ?

Ena Lélis