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SEGURANÇA PÚBLICA | Qual é o papel da polícia na democracia?

Equipe RND
Escrito por Equipe RND em 28 de julho de 2020
SEGURANÇA PÚBLICA | Qual é o papel da polícia na democracia?
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A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: Qual é o papel da polícia na democracia? Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o seu brainstorm -> esqueleto -> rascunho.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

É preciso, portanto, (re) discutir o papel da polícia na Democracia e sua formação para se evitar que fatos como esses [repressão policial frente a manifestações] se repitam. Não se desconsidera que grande parte desses policiais não gostaria de reprimir manifestantes, ganham pouco e são desvalorizados pelo Poder Público, sendo compelidos, quer pela formação, quer pelas desastrosas decisões políticas que os orientam, a agirem dessa forma.

Ao final, quem deu a ordem nunca é punido. No recente julgamento pelo massacre dos 111 do Carandiru, no banco dos réus estavam 26 policiais militares, dos quais 23 foram condenados. Nítido neste caso que decisões políticas (decorrentes da própria estrutura do Estado brasileiro) ignoraram a distinção – inafastável no Direito Penal Internacional e no Direito Internacional dos Direitos Humanos e evidentemente possível em nosso ordenamento – entre mandantes ou responsáveis políticos e perpetradores. Um mandato, um gabinete oficial e um telefone significou muitas vezes neste país licença para matar.

Refletir sobre essas questões é tarefa imperiosa de todos que buscam a efetivação de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. [Leia o texto completo]

Fonte: Um debate necessário: o papel da polícia na democracia / Pragmatismo Político

Texto 2

“sem democracia, todas as formas de status quo que alojam, conservam e perpetuam situações de privilégio, desigualdade e discriminação tendem à imutabilidade, eternizando as mais graves injustiças sociais ou fazendo do homem, para sempre, um ente rebaixado à ignomínia da menoridade política, da ausência e do silêncio, sem voz para o protesto e sem arma para o combate; objeto e não sujeito da vontade que governa; súdito e não cidadão”

Fonte: Paulo Bonavides (apud LYCURGO, Tassos. Direito e democracia participativa)

Texto 3

Entrevista com Renato Sérgio de Lima, um dos autores do livro “Polícia e Democracia” | Canal: UNIVESP

Texto 4

ISTOÉ – É possível conciliar o conceito de uma Polícia Militar, com atuação e repressão entre civis, com o conceito de um Estado democrático?
Paes de Souza – 
Não, não é possível. É por isso que uma das pautas das manifestações é a desmilitarização da polícia. A atuação de alguns efetivos da PM, e eu não quero generalizar, fez incorporar ao rol de pleitos a desmilitarização exatamente pela inabilidade da própria polícia em lidar com uma manifestação. Se você pegar um vídeo com uma atuação do efetivo policial no controle de distúrbios civis, esse é o nome técnico, em 1968 e retirar a data e o contexto e comparar com o que vimos em 2013, não muda nada. É idêntico. [Leia o texto completo]

Fonte: A democracia requer um novo modelo de polícia / IstoÉ

Texto 5

Foto: Reprodução
Fonte: CUT

Texto 6

Boa produção!

Um abraço,
Equipe Redação Nota Dez

* Foto de capa: reprodução.

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