SEGURANÇA PÚBLICA | A impunidade e as práticas criminosas no Brasil

A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: A impunidade e as práticas criminosas no Brasil. Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o seu brainstorm -> esqueleto -> rascunho.

TEXTO DE APOIO

Texto 1

Quando pensamos em impunidade, lembramos imediatamente em falta de castigo. Sob o enfoque jurídico, podemos relacionar impunidade com a não aplicação de determinada pena criminal a determinado caso concreto. A lei traz a previsão de que para cada delito, há sua correspondente punição. Quando o infrator não é alcançado, seja pela morosidade do aparato legal, pela fuga, pela deficiência da investigação, ou por qualquer fato posterior de tolerância, o crime permanecerá impune. Em latim tem-se que: “impunitas peccandi illecebra”, que significa impunidade estimula delinquência.

Fonte: PMMG 2013

Texto 2

A luta contra a impunidade precisa ser uma prioridade. Ela exige compromissos políticos, para além das divisões partidárias. Todos os membros do governo e de partidos políticos devem lidar com a luta contra a impunidade como uma questão de interesse nacional. Trata-se de uma questão de segurança nacional. A impunidade mina e ameaça a segurança da democracia e as instituições democráticas. É prova de maturidade e de profissionalismo da polícia quando ela mesmo está disposta a anunciar decisões duras contra a força policial. [Leia o texto completo]

Fonte: ‘Impunidade ameaça a democracia’, alerta relatora da ONU / em.com.br