ATUALIDADES | A importância da taxação dos super-ricos para a redução da desigualdade social

A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: A importância da taxação dos super-ricos para a redução da desigualdade social. Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o planejamento da sua redação.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta. O dado consta no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.

“Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento, Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”.

A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano. Entre as medidas possíveis de serem implementadas com esses recursos seriam: financiar apelos humanitários, desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos; apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir saúde pública global e proteção social.

(…)

Os impactos climáticos como expressão da desigualdade global também é um ponto de destaque do relatório. De acordo com o documento, “um bilionário emite 1 milhão de vezes mais carbono do que uma pessoa média e tem duas vezes mais probabilidades do que o investidor médio de investir em indústrias poluidoras, como as de combustíveis fósseis”.

Fonte: MACIEL, Camila. Taxação de super-ricos tiraria 2 bilhões de pessoas da pobreza / Agência Brasil

Texto 2

COMO TAXAR OS SUPER-RICOS

Imposto de renda

A ONG diz que o imposto de renda sobre pessoas físicas precisa ser “aumentado em muito” para os mais ricos no mundo todo. O relatório sugere que o 1% mais rico pague, na maior faixa, uma alíquota de pelo menos 60% sobre seus rendimentos, como salarios e dividendos. No caso dos super-ricos (que pertencem ao 0,1% mais rico), a alíquota pode chegar a 75%. Deduções e abatimentos precisariam ser revistos para não favorecer os que já têm mais.

Capital

O relatório traz a recomendação de aumentar a tributação sobre ganhos de capital, como negociações de ações e títulos. O diagnóstico é que as alíquotas nesses casos costumam ser mais baixas em países de baixa renda. Outra sugestão é a de taxar ganhos de capital não realizados. Um exemplo é o de uma ação cujo preço cresceu muito em um determinado período de tempo, aumentando o patrimônio de quem tem esse papel na carteira – mas na maior parte dos países, esse ganho só é taxado se o ativo for efetivamente vendido, e não apenas se houver valorização, o que permite que pessoas muito ricas acumulem ganhos de patrimônio sem pagar imposto. A taxação desses ganhos “é um conceito relativamente novo e precisaria ser examinado e analisado de forma cuidadosa antes de ser implementado”, diz o relatório.

Lucros inesperados

A Oxfam defende que os lucros acima do esperado sejam alvo de tributação, com alíquota entre 50% e 90%. A ideia é combater a “crise do excesso de lucros”.

Patrimônio

A Oxfam também recomenda taxar as fortunas dos mais ricos. Há diferentes maneiras de fazer isso: tornando mais progressiva a tributação sobre a propriedade de imóveis (imposto predial e territorial); taxando ou aumentando a taxação sobre a herança; ou criando um imposto sobre o patrimônio líquido, que pode ter diferentes modelos. Esse último tributo pode ser recolhido uma única vez ou ser cobrado todos os anos.

Combate à evasão

É necessário também diminuir as maneiras pelas quais pessoas mais ricas conseguem pagar menos impostos. As políticas sugeridas vão desde medidas para tornar o patrimônio dos mais ricos mais transparente até ações internacionais para registro de ativos e aumentar a troca de informações entre países.

Fonte: ROUBICEK, Marcelo. Por que taxar os mais ricos pode mudar os rumos da década / Nexo Jornal

Texto 3

Trecho da carta aberta apresentada em janeiro de 2023 no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na qual mais de 200 milionários pedem para que sejam taxados

“Estamos vivendo em uma era de extremos. Aumento da pobreza e aumento da desigualdade de riqueza; a ascensão do nacionalismo antidemocrático; clima extremo e declínio ecológico; profundas vulnerabilidades em nossos sistemas sociais compartilhados; e a oportunidade cada vez menor para bilhões de pessoas comuns ganharem um salário digno.

Os extremos são insustentáveis, muitas vezes perigosos e raramente tolerados por muito tempo. Então, por que, nesta era de múltiplas crises, você continua tolerando a riqueza extrema?

A história das últimas cinco décadas é uma história de riqueza fluindo para lugar nenhum, exceto para cima. Nos últimos anos, essa tendência se acelerou muito. Nos primeiros dois anos da pandemia, os 10 homens mais ricos do mundo dobraram sua riqueza, enquanto 99% das pessoas viram sua renda cair. Bilionários e milionários viram sua riqueza crescer em trilhões de dólares, enquanto o custo de uma vida simples agora está paralisando famílias comuns em todo o mundo.

A solução é simples para todos verem. Vocês, nossos representantes globais, devem tributar a nós, os ultra-ricos, e devem começar agora.

Fonte: Quem são os super-ricos que defendem em Davos a taxação sobre riqueza / Portal G1

Boa produção!

Um abraço,
Equipe Redação Nota Dez