ATUALIDADES | Violência homofóbica no Brasil

A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: Violência homofóbica no Brasil. Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o planejamento da sua redação.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

Quase 1.600 pessoas morreram em ataques motivados por ódio entre 2012 e 2016, segundo o Grupo Gay da Bahia, que monitora as mortes por meio de notícias na mídia. Segundo seu levantamento, uma pessoa gay ou transgênero é morta quase todo dia neste país de 200 milhões de habitantes.

“E esses números representam apenas a ponta do iceberg de violência e derramamento de sangue”, disse Eduardo Michels, o responsável pela compilação de dados do grupo, acrescentando que a polícia brasileira com frequência omite a motivação homofóbica ao compilar os casos de homicídios.

Essas estatísticas podem ser difíceis de conciliar com a imagem do Brasil de sociedade aberta e tolerante, uma nação que aparentemente nutre expressões livres de sexualidade durante o Carnaval e realiza a maior parada gay do mundo na cidade de São Paulo.

Fonte: Brasil está enfrentando uma epidemia de violência homofóbica. [com adaptações] / UOL Notícias

Texto 2

Atos de violência homofóbica e transfóbica têm sido relatados em todas as regiões do planeta. Vão da intimidação
psicológica até a agressão física, tortura, sequestros e assassinatos seletivos. A violência sexual também tem
sido amplamente divulgada, inclusive a chamada violência “corretiva” ou estupro “punitivo”, no qual homens estupram mulheres que assumiram ser lésbicas, sob o pretexto de tentar “curar” suas vítimas da homossexualidade.

A violência acontece em diversos lugares: na rua, parques, escolas, locais de trabalho, casas, prisões e delegacias de polícia. Ela pode ser espontânea ou organizada, perpetrada por indivíduos ou grupos extremistas. Uma característica comum dos crimes de ódio anti-LGBT é sua brutalidade: vítimas de assassinato, por exemplo, são frequentemente encontradas mutiladas, severamente queimadas, castradas e mostrando sinais de agressão sexual. Transgêneros, especialmente aqueles que estão envolvidos no trabalho sexual ou presos, enfrentam um alto risco de violência extremamente cruel e mortal.

Tortura e maus-tratos contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e pessoas intersexuais também têm sido extensivamente documentados. Muitas vezes, a tortura ocorre em locais de detenção, onde as pessoas LGBT podem ser vitimadas por policiais, guardas ou por seus próprios pares, enquanto agentes do Estado fazem vista grossa. Algumas formas de tratamento médico involuntário também podem ser consideradas tortura, inclusive a realização de exames anais em homens gays para “provar” sua homossexualidade, a esterilização indesejada de pessoas transexuais e a terapia de choques elétricos destinada a “mudar” a orientação sexual.

Fonte: Violência homofóbica e transfóbica / OHCHR-ONU

Texto 3

“O turbilhão de violência e discriminação, em suas múltiplas formas, frequentemente começa em casa, na escola, na comunidade e no ambiente ao redor, com violações reproduzindo violações”, declarou o especialista independente da ONU, Vitit Muntarbhorn.

“Testemunhamos atualmente uma proliferação do discurso de ódio, frequentemente desenfreado, na mídia e nas redes sociais, o que alimenta o antagonismo impregnado na homofobia e na transfobia”, completou.

(…)

Ele elencou cinco áreas-chave que promoveriam mudanças: descriminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo; não mais tratar pessoas LGBTI como se tivessem um “problema” ou um “transtorno”; reconhecer o status das pessoas; elucidar equívocos e falsas impressões; integrar gênero e diversidade sexual e ensinar a empatia desde a infância.

Entretanto, ele salientou que o problema não seria resolvido sem enfrentar questões tanto políticas quanto culturais. “O caso clássico é de uma variedade de leis em alguns países, derivadas da era colonial, que ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, mesmo depois de as potências colonizadoras terem sido revogadas há muito tempo”, afirmou.

“Por outro lado, ainda que o cuidado, a gentileza e a consideração estejam no coração das religiões em sua humanidade comum e no elo com os direitos humanos, numerosos interlocutores distorcem ou recorrem a interpretações equivocadas para justificar violência e discriminação.”

Fonte: Pessoas LGBTI enfrentam ‘turbilhão de violência e discriminação’, diz especialista da ONU [com adaptações] / Nações Unidas Brasil

Texto 4

A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.

A criminalização da homofobia e transfobia prevê que:

“praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
a pena será de um a três anos, além de multa;
se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Fonte: Homofobia: entenda as situações que configuram crime e quais são as penas / G1

Texto 5

O que é homofobia/transfobia? Quando surgiu na História do Ocidente o preconceito de gênero e orientação sexual? Qual a origem desse preconceito? Como a educação pode evitar o preconceito? Como combater esse preconceito? Essas são apenas algumas reflexões presentes na fala de Leandro Karnal, no vídeo abaixo.

Fonte: Canal Oficial de Leandro Karnal