ATUALIDADES | Racismo e violência policial

A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: Racismo e violência policial. Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o planejamento da sua redação.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

Não obstante a luta de tantas pessoas e organizações negras tenha conquistado o reconhecimento de direitos no Brasil, o preconceito racial e seus efeitos permanecem fortes em nossos dias, como pode ser observado desde as estatísticas socioeconômicas já apresentadas, passando pelo uso comum de expressões com conotação racista – tais quais denegrir, cabelo ruim, dizer que a coisa tá preta – até a atuação do aparato repressivo do estado. Diante deste, o racismo pode ser encontrado nos sujeitos considerados criminosos, nas vítimas dos crimes, nas condutas consideradas delituosas, no âmago do controle social. O assassinado, o preso provisório, o condenado por tráfico, quem é parado pela polícia, as famílias que têm suas casas invadidas, todos têm uma mesma cor. A cor da raça que foi escravizada e continua sendo oprimida. Se não considerarmos ingenuamente tudo isso muita coincidência, resta-nos o racismo evidenciado. Se o reconhecemos e não lutamos contra ele, somos cúmplices.

Fonte: Quanto vale a vida de uma pessoa negra? | Portal Geledés

Texto 2

Como explicar o fato de que tantas crianças e adolescentes negros morram em ações policiais?
MÁRCIA LIMA [socióloga e professora da USP] – A violência, em diferentes lugares do mundo, afeta mais os jovens e adolescentes. No caso da violência policial, a faixa etária que mais morre é de 20 a 24 anos, segundo os dados.

Morrem mais crianças e adolescentes negros porque as periferias e as favelas do Brasil são espaços racializados, o que autoriza o Estado a chegar atirando deliberadamente porque o que prevalece nesses espaços são corpos negros.

Esse é um ponto crucial do entendimento da violência. O racismo autoriza atirar indiscriminadamente. E mesmo quando há abordagem policial fora desses espaços e negros são abordados e mortos, fica evidente que também existe a autorização do Estado.

Essas ações são legitimadas pelos estereótipos raciais, pelo racismo que estrutura a sociedade brasileira. A composição raça, classe e território autoriza uma ação violenta contra a população negra. Da mesma forma que raça/cor atua como marca de classe, ela atua como marca de pertencimento à suspeição.

Tivemos recentemente o caso da modelo Bárbara Querino. Ela apresentou inúmeras evidências de que não estava no local do crime. Mas o seu cabelo foi a evidência maior para colocá-la na prisão injustamente por quase dois anos. Dois anos!

Fonte: ‘O racismo autoriza a polícia a atirar indiscriminadamente’ | Nexo Jornal

Texto 3

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019

Texto 4

A violência institucionalizada das forças policiais e militares é a violência do próprio Estado. Por definição, somente o Estado tem o monopólio legítimo da violência institucionalizada e tal violência deveria servir para proteger os cidadãos de qualquer ameaça a sua integridade física e bem estar. Tudo isso em teoria.

Na prática o que ocorre é o uso indiscriminado desta violência institucionalizada do Estado para ameaçar, prender, aterrorizar e, no limite, assassinar pessoas e grupos considerados “inimigos internos”.

Fonte: 80 tiros por “engano” | Brasil de Fato

Texto 5

O coronel reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Íbis Pereira é ex-comandante-geral da corporação. Em sua avaliação, o racismo não deve ser lido pelo simples ódio ao negro. “Assim, seria muito fácil resolver. Bastaria isolar os racistas. Como tecnologia de dominação, pela força e consciência, o racismo determina o modo de funcionamento das instituições e opera como ferramenta de reprodução das desigualdades”, afirma.

A Constituição de 1988, primeira na história do Brasil a ter um capítulo sobre segurança pública e tratar o tema como direito, ainda carece de complementação para definição clara dessa política, bem como de sua arquitetura institucional. Mais de três décadas sem ações significativas, Pereira descarta a ideia de incompetência. “Hoje estou convencido de que a política de segurança é não ter política. O racismo dialoga com essas ausências”, opina o coronel.

“Na ponta, temos uma polícia fraturada, que não investiga e atua de forma independente como força de repressão em territórios de pobreza onde a Constituição ainda não chegou”, complementa.

Como resultado dessa configuração, observa-se também o adoecimento da polícia. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio, 42% a mais do que no ano anterior. O número é superior aos agentes mortos em serviço. “Só uma polícia humanizada pode ter práticas humanizantes. Quem mata o outro também mata algo dentro de si”, finaliza o coronel.

Fonte: A violência policial contra negros como política de Estado | DW