SEGURANÇA PÚBLICA | Como solucionar o caos carcerário do Brasil?

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

Em pouco mais de dez anos a população carcerária brasileira dobrou, mas continuamos convivendo com um altíssimo patamar de mortes violentas. Obviamente faltam vagas, mas não dá para colocar toda culpa nesta falha de gestão, basta lembrar que mesmo tendo triplicado o número de vagas de 2000 a 2014 nosso déficit de vagas dobrou, segundo o Ministério da Justiça.

Observa-se, ainda, que quatro em cada dez presos no Brasil são provisórios, ou seja, mesmo sem saber se são culpados, mas optamos por mantê-los presos, mesmo aqueles que possivelmente serão absolvidos ou receberão pena que não os privam de liberdade. Entre os condenados, quatro em dez cometeram crimes como furto ou tráfico (sendo a maioria microtraficantes). Aqueles sentenciados por homicídio atingem somente 10% do total de encarcerados.

Fonte: Caos prisional: interrompendo o ciclo do erro / El País

Texto 2

“A tortura é um problema sistêmico e estrutural do Brasil há muitos anos. E as ações tomadas até o presente momento em diferentes setores do Estado não são suficientes para fazer esse tipo de enfrentamento do problema central”, afirmou [o diplomata peruano Juan Pablo Vegas, integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura].

Governo e entidades da sociedade civil apresentaram* estatísticas divergentes quanto à situação prisional. Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há retrocesso na transparência de informações e disparidade nos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretarias estaduais. Mas, de forma geral, houve consenso quanto ao perfil da população carcerária, marcado por jovens, negros e baixa escolaridade.

O Depen, órgão do Ministério da Justiça, informou que o total de presos no país é de 811 mil pessoas. Das 1.381 unidades prisionais, 997 têm mais de 100% da capacidade ocupada e outras 276 estão com ocupação superior a 200%. Sobram vagas em apenas 363 prisões.

* na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que funciona como Observatório Parlamentar para monitorar as recomendações internacionais ao Brasil no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU.

Fonte: ONU vê tortura em presídios como “problema estrutural do Brasil” | Agência Câmara de Notícias

Texto 3

2 minutos para entender – Sistema Carcerário Brasileiro / Canal: Superinteressante

Texto 4

6 medidas para mudar a realidade do sistema prisional brasileiro / Canal: Gestão Pública Eficiente

Texto 5

Se o Estado brasileiro quisesse resolver a bomba-relógio do sistema carcerário legalizaria paulatinamente as drogas, começando pela maconha. Isso quebraria as pernas do tráfico, reduzindo o número de jovens que hoje são enviados aos presídios para aprender a roubar e matar e desidratando o poder econômico das facções criminosas.
(…)
O problema do sistema prisional brasileiro não é que não estamos conseguindo manter as pessoas dentro dos depósitos de gente. Mas que estamos jogando para lá quem não precisaria estar.

Fonte: A solução para o caos prisional no Brasil passa pela legalização das drogas / Blog do Sakamoto